DADOS PESSOAIS
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SAÚDE CLARA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.250.707/0001-90, responsável pela Clara Wellness, doravante denominada Clara Wellness; e [nome completo do Cliente], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente em [endereço completo], doravante denominado(a) Cliente.
O objeto deste Termo é a prestação privada, eletiva e programada de acompanhamento médico e multiprofissional em saúde, conforme o produto selecionado pelo Cliente e os serviços descritos no Anexo I.
A Clara Wellness busca contribuir para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o acompanhamento clínico, a qualidade de vida, a longevidade e, quando aplicável, o emagrecimento saudável, sem promessa de cura ou de resultado clínico ou estético específico. A contratação não constitui plano de saúde, seguro-saúde, internação domiciliar, pronto atendimento, serviço de urgência ou garantia de cobertura médico-hospitalar.
O acompanhamento é individualizado e conduzido por equipe médica multiprofissional, com avaliação e direção médica dos atos clínicos e respeito à autonomia técnica de cada profissional. A contratação disponibiliza os serviços e limites do produto, mas não assegura indicação automática de medicamento, exame, terapia ou procedimento. Qualquer intervenção depende de avaliação médica, segurança assistencial, consentimento e prescrição, quando exigida.
Os limites do Anexo I são máximos, pessoais, intransferíveis e não cumulativos. Itens não utilizados no período de referência não geram crédito, reembolso ou conversão em dinheiro. Se a utilização for impedida exclusivamente pela Clara Wellness, será oferecido reagendamento ou solução equivalente, respeitada a indicação clínica.
Os atendimentos poderão ocorrer na residência, no escritório, ou em outro local indicado pelo Cliente, desde que previamente considerado adequado quanto a higiene, iluminação, acesso, espaço e segurança. A Clara Wellness poderá recusar, interromper ou redirecionar o atendimento quando o ambiente ou o quadro clínico exigir estrutura diferente, sem caracterizar falha do serviço.
A área regular compreende raio de até 25 km da base situada na SGAS 613, Complexo Médico Hospitalar, Asa Sul, Brasília/DF. Fora desse perímetro, a viabilidade e eventual valor adicional dependerão de concordância previa entre as partes. Este Termo produz efeitos após a assinatura eletrônica e a aprovação do pagamento, o que ocorrer por último, e vigora pelo prazo indicado nos campos de contratação da Cláusula 1, podendo ser renovado mediante nova contratação.
O pagamento será realizado por cobrança mensal recorrente durante o período inicial de 12 meses. Ao término desse período, a contratação será renovada automaticamente por novos ciclos anuais de 12 meses, com a manutenção das cobranças mensais recorrentes, salvo se o Cliente solicitar o cancelamento da renovação pelos canais oficiais indicados neste contrato antes do início do novo ciclo. A Clara Wellness comunicará previamente o Cliente sobre a renovação e as condições comerciais aplicáveis. O cancelamento da renovação impedirá o início do ciclo seguinte, sem afastar os pagamentos e demais obrigações relativos ao ciclo anual vigente. O atraso ou a impossibilidade de processamento da cobrança por período superior a 5 dias poderá resultar, após comunicação, na suspensão de novos atendimentos, sem prejuízo da cobrança dos valores vencidos e dos serviços já prestados.
O Cliente poderá, a qualquer momento, solicitar pelos canais oficiais da Clara Wellness, incluindo o telefone (61) 3181-2100, WhatsApp 0800 205 1500 e e-mail contato@clarawellness.com.br, a não renovação do ciclo anual seguinte ou o cancelamento antecipado do ciclo anual vigente. A não renovação não acarretará qualquer penalidade e produzirá efeitos ao término do ciclo anual em andamento. No caso de cancelamento antecipado, serão interrompidas as cobranças mensais futuras a partir da efetivação do cancelamento, sem incidência de multa ou cobrança das mensalidades vincendas, permanecendo devidos apenas os valores já vencidos e não pagos, os serviços efetivamente prestados e ainda não quitados e eventuais custos individualizados, comprovados e não recuperáveis, desde que não estejam incluídos em outros valores já cobrados do Cliente. Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o Cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da contratação, nos termos da legislação aplicável, com restituição integral dos valores eventualmente pagos. Havendo saldo ou crédito a ser restituído ao Cliente em decorrência do cancelamento, a devolução será realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, observados os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável.
O reagendamento sem custo exige aviso mínimo de 1 (um) dia útil. Ausência, cancelamento ou alteração fora desse prazo poderá consumir o atendimento reservado em razão da mobilização da equipe, exceto por urgência médica, força maior ou justificativa relevante analisada de boa-fé. Se a Clara Wellness precisar alterar a agenda, providenciará nova data sem perda do serviço.
A Clara Wellness manterá profissionais habilitados, coordenação assistencial, sigilo e canais para orientação e agendamento, podendo substituir profissional por outro de qualificação compatível. O Cliente deverá fornecer informações verdadeiras, comunicar alergias, medicamentos, intercorrências e mudanças de saúde, garantir acesso seguro ao local e respeitar as orientações profissionais. O Cliente pode recusar ou revogar consentimento após receber informação sobre riscos e consequências.
A Clara Wellness não comercializa medicamentos, injetáveis ou aplicações avulsas. Eventuais tratamentos farmacológicos são recursos acessórios do acompanhamento médico e somente poderão integrar o Plano de Cuidado após avaliação clínica com resultados recentes de exames bioquímicos, indicação e prescrição médica individualizada, verificação de contraindicações e registro em prontuário.
Se for necessária a terapia farmacológica injetável, sempre após avaliação e prescrição médica, o Cliente receberá e assinará Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) específico.
Todas as prescrições médicas são individuais e permitem rastreabilidade e observação das normas sanitárias Brasileiras.
Quando clinicamente indicada pelo médico da Clara Wellness, a administração de medicamentos injetáveis fica limitada a até 2 (duas) vezes por mês, no total, independentemente do número de protocolos relacionados ao produto contratado (Anexo II). O limite é compartilhado entre todos os injetáveis, não é cumulativo e não assegura prescrição, aplicação ou escolha de medicamento ou protocolo pelo Cliente.
A Clara Wellness oferece produtos de acompanhamento em saúde e não substitui serviços de pronto atendimento, hospitais ou atendimento móvel de urgência e emergência. Em caso de sintomas sugestivos de uma condição de urgência ou emergência, o Cliente deverá acionar imediatamente o SAMU (192), o Corpo de Bombeiros (193) ou dirigir-se ao serviço hospitalar mais próximo. Caso ocorra intercorrência clínica durante atendimento realizado pela equipe, serão prestadas as medidas iniciais compatíveis com a estrutura disponível e, quando necessário, será acionado o serviço público de urgência ou o serviço privado de remoção e atendimento de emergência disponibilizado pela Clara Wellness, sem custo adicional pelo acionamento. A Clara Wellness não garante prazo de chegada de serviços de terceiros nem substitui unidade hospitalar com capacidade para atendimento definitivo. A Clara Wellness não garante a continuidade do atendimento em unidades hospitalares. O custo e cobertura desses serviços ficará de responsabilidade do Cliente.
Os dados pessoais e as informações de saúde do Cliente serão tratados com confidencialidade e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para execução deste Termo, tutela da saúde, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, proteção da vida e exercício regular de direitos. Os dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com profissionais de saúde, laboratórios, farmácias, serviços de remoção, plataformas tecnológicas e demais parceiros envolvidos no cuidado, sujeitos a deveres de sigilo e segurança. Os registros serão mantidos pelos prazos legais, regulatórios e necessários ao exercício de direitos. O Cliente poderá exercer os direitos previstos na LGPD pelos canais oficiais da Clara Wellness, sem prejuízo das limitações legais aplicáveis aos prontuários e registros assistenciais.
Alterações materiais de preço, duração ou escopo exigem comunicação expressa. A invalidade de uma cláusula não afeta as demais. Ao realizar o primeiro pagamento, o Cliente declara que recebeu, leu e aceitou integralmente este Termo, após oportunidade de esclarecer dúvidas. O pagamento formaliza a contratação, dispensando assinatura, e seu comprovante evidencia o aceite. Aplicam-se a legislação brasileira e o foro de Brasília/DF, ressalvado o foro assegurado ao consumidor por lei.
O Cliente confirma o produto e as condições do Quadro-Resumo, que prevalecem sobre opções não selecionadas.
O produto efetivamente contratado é o indicado na cláusula 1. A expressão “incluído” representa disponibilidade até o limite informado e não dispensa avaliação, indicação, prescrição, consentimento ou verificação de segurança.
| Benefício | Prime | Platinum | Privilege |
|---|---|---|---|
| Consulta com Médico Gestor do Cuidado (1ª presencial; demais: presencial ou telemedicina) | 1x/mês | 1x/mês | 1x/mês |
| Enfermagem domiciliar* | 2x/mês | 4x/mês | 4x/mês |
| WhatsApp do time de saúde | Incluído | Incluído | Incluído |
| Nutricionista (online) | 1x/mês | 1x/mês | 2x/mês |
| Rituais Clara Wellness: auriculoacupuntura, massoterapia, reflexologia ou hidratação facial | 1x/mês | 1x/mês | 2x/mês |
| Rituais Clara Wellness Privilege – Bota de compressão ou Máscara facial de fotobiomodulação (realizados durante os atendimentos da Enfermeira) | Não Incluído | Não Incluído | Incluído |
| Terapias injetáveis individualizadas, quando clinicamente indicadas, após avaliação médica e mediante prescrição¹ | 2x/mês | 2x/mês | 2x/mês |
| Tratamento farmacológico individualizado para controle do peso, quando clinicamente indicado, após avaliação médica completa e mediante prescrição¹ | 2x/mês | 2x/mês | 2x/mês |
| Terapia de reposição hormonal, quando individualmente prescrita, clinicamente indicada e precedida de TCLE específico¹ | Não Incluído | Não Incluído | Incluído |
| Bioimpedância domiciliar | Não Incluído | Incluído | Incluído |
| DEXA — Densitometria de Corpo Total (exclusivo para o produto Clara Privilege contratado com duração de 12 (doze) meses, conforme indicado na Cláusula 1; não incluído na duração de 6 meses; realizado em laboratório parceiro) - 2 exames/ano | Não Incluído | Não Incluído | Incluído |
| Telemedicina 24x7 – Clínico Geral | Incluído | Incluído | Incluído |
| Mind Support – Psicologia online para acolhimento agudo | Incluído | Incluído | Incluído |
| Clube Clara Wellness (acesso aos eventos sociais excluvisos Privilege) | Não Incluído | Não Incluído | Incluído |
* A equipe de enfermagem realizará exclusivamente os cuidados e procedimentos previstos no Plano de Cuidado da Clara Wellness e respaldados por prescrição médica registrada e validada pela equipe responsável. Medicamentos adquiridos ou fornecidos diretamente pelo Cliente ou por terceiros, fora do fluxo assistencial da Clara Wellness, não serão administrados durante os atendimentos.
¹ Disponível somente após avaliação médica completa, indicação clínica e prescrição individualizada, e mediante os protocolos de terapia injetáveis da Clara Wellness. A adesão ao produto não garante a prescrição ou a administração de medicamento específico, que dependerá das condições clínicas e de segurança do Cliente. O limite de até 2 (duas) administrações injetáveis por mês é total e compartilhado entre todos os tratamentos do produto contratado, e não se aplica separadamente a cada protocolo. A realização depende de avaliação, indicação e prescrição médica individualizada, consentimento específico e condições de segurança. O Cliente não poderá escolher ou exigir medicamento ou protocolo; itens não utilizados não são cumulativos e não geram crédito, reembolso ou substituição.
Serviços excedentes dependem de concordância prévia quanto a eventual valor adicional.
Este Anexo apresenta o universo de protocolos de referência do produto contratado. Seus nomes têm função exclusivamente identificadora e não representam diagnóstico, indicação antecipada, promessa de resultado, produto pronto ou direito de escolha pelo Cliente. A inclusão de um protocolo na lista não garante sua prescrição, preparação ou administração.
Durante a vigência, o Cliente poderá receber, no total, até 2 (duas) administrações injetáveis por mês, não cumulativas, selecionadas pelo médico responsável dentre as referências disponíveis para o produto contratado, somente quando houver indicação clínica, prescrição individualizada, consentimento e condições de segurança. O limite é único para todos os protocolos e não pode ser convertido em medicamento, crédito, reembolso ou outro serviço.
A composição, a dose, a via e a frequência serão definidas individualmente pelo médico. Quando houver preparação magistral, ela será solicitada a farmácia autorizada somente após prescrição individual. A disponibilidade poderá ser ajustada por razões clínicas, técnicas, sanitárias ou regulatórias, sem transformar o acompanhamento em venda avulsa de terapia injetáveis.
Buscamos sempre oferecer as melhores soluções em saúde para você, sua família ou empresa. Nossa gestão é, essencialmente, baseada em cuidados. Seja com o bem-estar, com a qualidade de vida e, principalmente, com a manutenção do bem maior de todos nós: a saúde, inclusive de seus dados!
A empresa tem como compromisso a segurança e proteção dos dados pessoais que estão sob sua guarda, em conformidade com as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Pensando nisso, é muito importante para nós que você conheça sobre privacidade e proteção dos seus dados na empresa. É por isso que esta Política foi elaborada, para que você possa saber mais sobre as informações e dados que tratamos, e como fazemos para protegê-los.
No âmbito de suas atividades, a empresa trata dos dados pessoais de seus futuros, atuais e antigos clientes, colaboradores, parceiros de negócio e prestadores de serviço.
O tipo, a quantidade e a forma com que coletamos seus dados pessoais dependem da sua relação conosco. Por exemplo, os dados coletados no momento de cadastro em nosso website são diferentes daqueles que precisamos para prestar os atendimentos.
1.1. Visitantes do Website: Se você é um visitante e/ou interagiu com o nosso Website, seus dados pessoais serão utilizados para acesso ao website, personalização de conteúdo, atendimento por chat e formulários.
1.2. Parceiros, Pacientes e Usuários: Trata de dados cadastrais (nome, CPF, e-mail, telefone) e de saúde (declaração de saúde, pedidos de exames e laudos) estritamente necessários para prestação de assistência médica e suporte.
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Eles nos permitem reconhecer as suas preferências para adaptar o Website às suas necessidades específicas.
Nossas operações são baseadas no Brasil e os dados estão hospedados em servidores seguros. Os dados são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de obrigações legais.
Podemos compartilhar dados com fornecedores e parceiros essenciais à prestação do serviço (como serviços de hospedagem e cobrança), instituições bancárias para processamento de pagamentos, e autoridades públicas sob determinação legal.
Você possui o direito de solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade ou revogação do consentimento referente aos seus dados pessoais.
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